Anoreg RS

Criação de Dia Nacional da Identidade Civil segue para sanção
27 de agosto de 2024

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (27) projeto de lei que cria o Dia Nacional da Identidade...

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Quantia reconhecida pelo devedor representa parte líquida da condenação e pode ser exigida de imediato
27 de agosto de 2024

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, na fase de liquidação de sentença, a quantia...

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Câmara deve retomar nesta semana a votação do segundo projeto da reforma tributária
27 de agosto de 2024

PLP 108/24 teve texto-base aprovado no último dia 13; projeto regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto...

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Juiz cita Drummond e exclui pai ausente de herança de filha deficiente
27 de agosto de 2024

"Para um pai e uma mãe nunca há pedras para criar e defender seus filhos", afirmou o magistrado, ao declarar o...

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Pesquisa Pronta destaca possibilidade de usucapião quando o prazo legal se completa durante o processo
26 de agosto de 2024

A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).