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CASAMENTO CIVIL - TIAGO PIVATTO & CAROLINE BOZZETTO
21 DE JUNHO DE 2024
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Casamento coletivo no Palácio da Justiça oficializa a união de 22 casais
04 de julho de 2024
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CASAMENTO CIVIL CARTÓRIO ENCANTADO/RS
CASAMENTO CIVIL - ALAOR AGNOLETTO & MARIA HELENA DA SILVA PADILHA
03 de julho de 2024
Anoreg RS
STJ Jurisprudência divulga ementa de processo sobre patrimônio histórico-cultural, imóvel e reparação de bem
03 de julho de 2024
DESTAQUE O expropriado não tem o dever de pagar pela reparação do dano ambiental no bem desapropriado, podendo...
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Usucapião: Condômino não é reconhecido como dono de terraço de prédio
03 de julho de 2024
O juízo entendeu que a área disputada é comum ao condomínio e, portanto, não pode ser objeto de usucapião.
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Empresa pode negociar apartamentos sem registro de incorporação
03 de julho de 2024
Ao alterar o artigo 32 da Lei de Incorporações Imobiliárias, a Lei 14.382/2022 deixou de proibir a...