Anoreg RS

Artigo – A Reforma do Código Civil e as mudanças quanto ao regime de bens – Alterações na comunhão parcial de bens – Parte III
26 de junho de 2024

Nos meus últimos textos neste canal, analisei mudanças propostas para o tema do regime de bens, pela Comissão de...

Anoreg RS

Recurso para debater penhora de bem de família recebe amici curiae
26 de junho de 2024

​O ministro do Superior Tribunal de Justiça Antonio Carlos Ferreira determinou a abertura de prazo de 15 dias...

Anoreg RS

“Central Cidadania” encerra com mais de 2 mil solicitações de 2ª vias de certidões civis e matrículas de imóveis aos cartórios extrajudiciais
25 de junho de 2024

Com apoio da Anoreg/RS, durante os sete dias de evento e contabilizando todos os serviços disponibilizados, foram...

Anoreg RS

Relator do repetitivo que discute penhora de bem de família dado em garantia abre prazo para amici curiae
25 de junho de 2024

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira determinou a abertura de prazo de 15 dias...

Anoreg RS

STJ: podcast da Corte aborda questões sobre usucapião de imóvel rural
25 de junho de 2024

STJ No Seu Dia é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça, e também nas principais plataformas...