Anoreg RS

Corregedoria Nacional de Justiça atualiza regras de protestos extrajudiciais no país
04 de junho de 2024

A Corregedoria Nacional de Justiça atualizou e uniformizou, em todo o território nacional, as regras e os...

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Portaria nº 453 do Ministério dos Direitos Humanos institui o Projeto Moradia Cidadã no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
04 de junho de 2024

Institui o Projeto Moradia Cidadã no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. O MINISTRO DE...

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Artigo – Usucapião familiar na atualização do Código Civil: um olhar à luz da proteção das vulnerabilidades
04 de junho de 2024

Com imensa honra integrei a Comissão de Juristas, responsável pela apresentação de um anteprojeto de lei de...

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Supremo vai discutir repasse de taxas de cartórios para órgãos ligados à Justiça
04 de junho de 2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o repasse de parte das taxas cobradas por cartórios extrajudiciais...

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Isenção de contribuição associativa aos cartórios gaúchos associados ao IRTDPJBrasil
04 de junho de 2024

A medida tem como objetivo auxiliar as serventias registrais atingidas, proporcionando um alívio financeiro aos...