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O Direito Contratual no anteprojeto de revisão e atualização do Código Civil
18 de junho de 2024

1. Uma reforma dirigida por vetores estruturais O mister de revisão da codificação civil não se realiza de modo...

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Provimento simplifica processo, dispensa selo e estimula aumento de doação de órgãos
18 de junho de 2024

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, no dia 6 de junho, provimento que pretende simplificar, facilitar e...

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TJRS participará da Central Cidadania a partir desta segunda em shopping da Capital
17 de junho de 2024

O Poder Judiciário une forças mais uma vez com órgãos e entidades de diferentes esferas de atuação para dar...

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Iniciativas em Lajeado levam doações e registro civil a atingidos pela enchente
17 de junho de 2024

Passado o pior momento da enchente em Lajeado, cidade-sede da Comarca no Vale do Taquari que abrange outros sete...

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CAPADR aprova PL que aumenta valor máximo para financiamento de imóvel rural com dinheiro da reforma agrária
17 de junho de 2024

Projeto eleva para R$ 400 mil o valor máximo de crédito que as famílias poderão tomar junto ao FTRA para a...