NOTÍCIAS
Imóvel da Gente: Ministra explica detalhes sobre a implementação
19 DE AGOSTO DE 2024
Esther Dweck participou do programa “Bom dia, Ministra”.
A Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, participou ontem, 15/08/2024, do programa “Bom dia, Ministra”, exibido pelo Canal Gov, para esclarecer detalhes sobre a implementação do Programa Imóvel da Gente. O Programa, que destina imóveis da União em benefício da população, é coordenado pelo Ministério e já destinou centenas de imóveis públicos, em municípios de todo o Brasil.
Segundo a notícia divulgada pela Agência Gov, a Ministra esclareceu que o Imóvel da Gente foi um pedido do Presidente do Brasil, Luis Inácio Lula da Silva, para que não houvessem mais imóveis públicos abandonados nas cidades. De acordo com a Ministra, o programa não tem o foco na venda do patrimônio público, mas melhorar a sua utilização.
Esther Dweck ainda reforçou a participação da sociedade no Programa por meio dos fóruns regionais, implantados pelo MGI para ouvir representantes dos governos municipais, estaduais, e da população local, além de esclarecer sobre as quatro áreas de atuação do Imóvel da Gente: habitação popular, regularização fundiária, equipamentos sociais e áreas de múltiplos propósitos.
De acordo com a Agência Gov, “apenas em 2023, o MGI já destinou mais de 250 imóveis públicos, em 174 municípios, em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal”, e “a SPU também está analisando 2.730 imóveis sob gestão do INSS. Desses, 483 já foram considerados elegíveis para o Programa.”
Assista à íntegra da entrevista.
Fonte: IRIB, com informações da Agência Gov e do YouTube.
Outras Notícias
Anoreg RS
A atividade notarial brasileira, com mais de quatro séculos, adapta-se às novas tecnologias como blockchain e smart contracts, mantendo sua relevância e função tradicional.
16 de julho de 2024
Seguindo a diretriz e critérios editoriais objetivos desta coluna, começo tecendo breves considerações sobre o...
Anoreg RS
Artigo – Blockchain, smart contracts e a atuação notarial: A garantia da segurança jurídica diante de um cenário de mudanças
16 de julho de 2024
A atividade notarial brasileira, com mais de quatro séculos, adapta-se às novas tecnologias como blockchain e...
Anoreg RS
Solução de Consulta RFB n. 205, de 11 de julho de 2024
16 de julho de 2024
Dispõe sobre o Regime Especial de Tributação aplicável às incorporações imobiliárias no caso de parcelamento...
Anoreg RS
Provimento n. 175 do CNJ trata da lavratura de instrumento particular na formalização dos negócios translativos de créditos reais
16 de julho de 2024
Altera o art. 440-AO do Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de...
Anoreg RS
Artigo – Comentários ao prov. 172 do CNJ – Escritura pública na AFG
16 de julho de 2024
O provimento 172 do CNJ, de junho de 2024, alterou o Código Nacional de Normas do Extrajudicial para inserir o art....