NOTÍCIAS
Imóvel da Gente: Ministra explica detalhes sobre a implementação
19 DE AGOSTO DE 2024
Esther Dweck participou do programa “Bom dia, Ministra”.
A Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, participou ontem, 15/08/2024, do programa “Bom dia, Ministra”, exibido pelo Canal Gov, para esclarecer detalhes sobre a implementação do Programa Imóvel da Gente. O Programa, que destina imóveis da União em benefício da população, é coordenado pelo Ministério e já destinou centenas de imóveis públicos, em municípios de todo o Brasil.
Segundo a notícia divulgada pela Agência Gov, a Ministra esclareceu que o Imóvel da Gente foi um pedido do Presidente do Brasil, Luis Inácio Lula da Silva, para que não houvessem mais imóveis públicos abandonados nas cidades. De acordo com a Ministra, o programa não tem o foco na venda do patrimônio público, mas melhorar a sua utilização.
Esther Dweck ainda reforçou a participação da sociedade no Programa por meio dos fóruns regionais, implantados pelo MGI para ouvir representantes dos governos municipais, estaduais, e da população local, além de esclarecer sobre as quatro áreas de atuação do Imóvel da Gente: habitação popular, regularização fundiária, equipamentos sociais e áreas de múltiplos propósitos.
De acordo com a Agência Gov, “apenas em 2023, o MGI já destinou mais de 250 imóveis públicos, em 174 municípios, em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal”, e “a SPU também está analisando 2.730 imóveis sob gestão do INSS. Desses, 483 já foram considerados elegíveis para o Programa.”
Assista à íntegra da entrevista.
Fonte: IRIB, com informações da Agência Gov e do YouTube.
Outras Notícias
Anoreg RS
STJ vai estabelecer formalidades necessárias para leilão extrajudicial
10 de setembro de 2024
É possível anular um leilão extrajudicial e desfazer o negócio entre arrematante e instituição financeira pelo...
Anoreg RS
Artigo – Do contrato de namoro à cláusula penal nos pactos familiares: Notas sobre situações existenciais com repercussões patrimoniais
09 de setembro de 2024
O namoro costumava ser apenas uma etapa anterior ao noivado e ao casamento, um estágio de um casal para um...
Anoreg RS
Artigo – A importância do registro civil ao longo da história
09 de setembro de 2024
A necessidade de se saber quem são as pessoas, qual é o seu nome, a sua filiação, o seu estado civil e o seu...
Anoreg RS
Artigo – Observância da cláusula de indenização por infidelidade no pacto antenupcial
09 de setembro de 2024
Há algum tempo, discute-se sobre a possibilidade de algumas cláusulas que poderiam estar presentes em um pacto...
Anoreg RS
Artigo – Partilha de bens, dívidas condominiais e o papel dos herdeiros
09 de setembro de 2024
Em recente decisão, a 3ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou que os herdeiros de um imóvel...