NOTÍCIAS
Portaria delega competência para praticar atos relativos à adesão do Ministério das Relações Exteriores às centrais de informação de registros civis públicos e de atos notariais no Brasil
31 DE JULHO DE 2024
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (31/07) a Portaria MRE n. 548/20024, expedida pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), delegando competência para a prática de atos relativos à adesão do Ministério às centrais de informação de registros civis públicos e de atos notariais no Brasil.
Clique aqui e veja a íntegra.
Fonte: DOU
Outras Notícias
Anoreg RS
CCJ pode votar projeto que reduz reserva legal em imóveis rurais da Amazônia
08 de abril de 2024
CCJ pode votar projeto que reduz reserva legal em imóveis rurais da Amazônia
Anoreg RS
Artigo – Relacionamentos amorosos paralelos ou simultâneos: uniões estáveis paralelas ou simultâneas?
08 de abril de 2024
Artigo – Relacionamentos amorosos paralelos ou simultâneos: uniões estáveis paralelas ou simultâneas?
Anoreg RS
Adoção de arbitragem em conflitos sucessórios é freada por alto custo
08 de abril de 2024
Adoção de arbitragem em conflitos sucessórios é freada por alto custo
Anoreg RS
Artigo – A dignidade da pessoa humana e seu aparente conflito com princípios basilares do registro imobiliário, diante da alteração do prenome ou do gênero do titular da propriedade
08 de abril de 2024
Artigo – A dignidade da pessoa humana e seu aparente conflito com princípios basilares do registro imobiliário,...
Anoreg RS
Artigo – A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
08 de abril de 2024
Artigo – A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
