Anoreg RS

Usucapião de imóvel rural: a proteção do pequeno agricultor sob a ótica do STJ
27 de maio de 2024

Instituto jurídico surgido para beneficiar o pequeno produtor agrário, a usucapião de imóvel rural, também...

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Artigo – Reforma tributária e os serviços notariais: Fugindo do Gigante Adamastor para cair no canto da sereia
27 de maio de 2024

A reforma tributária aprovada por meio da Emenda Constitucional 132/23 teve por escopo reduzir a complexidade da...

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CCJ vai debater PEC que transfere os terrenos de marinha aos ocupantes
27 de maio de 2024

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza nesta segunda-feira (27), às 14h, audiência...

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Artigo: O “Registre-se!” e o resgate da cidadania
24 de maio de 2024

Entre os dias 13 e 17 de maio de 2024, foi realizada a 2.ª Semana Nacional do Registro Civil –...

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Solo Seguro Favela: regularização fundiária chega a comunidades em todo o Brasil
24 de maio de 2024

 De 3 a 7 de junho, a Corregedoria Nacional de Justiça promove mais uma edição do Programa Solo Seguro Favela,...