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Anoreg/BR oferece gratuitamente curso à distância sobre Apostilamento
02 de dezembro de 2021

Capacitação do Apostilamento do Provimento nº 119/2021 do CNJ é realizada pela ENNOR.

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02/12/2021 – Informativo de Jurisprudência STJ – nº 719 de 29 de novembro de 2021
02 de dezembro de 2021

1 – Processo: REsp 1.841.128-MG, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...

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Migalhas – Artigo – Como o pacto antenupcial afeta o futuro da sua empresa
02 de dezembro de 2021

Como o pacto antenupcial afeta o futuro da sua empresa.

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Gazeta do Povo – MPF pede fim da Declaração de Óbito para fetos abortados; defensor público quer atuar em favor dos nascituros
02 de dezembro de 2021

A exceção prevista na ação civil pública seria quando a mulher pedisse o documento para poder enterrar o corpo...

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ConJur – TJ-SP determina produção de prova em ação de mudança de nome e gênero
02 de dezembro de 2021

A ação foi movida por um homem transexual para alterar o registro civil conforme sua identidade de gênero.