Anoreg RS

Depósito em entidade aberta de previdência privada deve ser partilhado após a separação do casal
23 de fevereiro de 2022

Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a quantia depositada em entidade...

CASAMENTO CIVIL CARTÓRIO ENCANTADO/RS

CASAMENTO CIVIL | DIONATAS BATISTA DE OLIVEIRA & CAMILA BRITTO
23 de fevereiro de 2022

Anoreg RS

Nota de pesar
22 de fevereiro de 2022

A Anoreg/RS e o Fórum de Presidentes prestam suas sinceras condolências aos familiares, colegas e amigos.

Anoreg RS

Posse e Usucapião – Direito Material e Direito Processual – 3ª Edição
22 de fevereiro de 2022

Encontra-se em pré-venda a 3ª edição da obra publicada pela Editora Juspodivm intitulada “Posse e Usucapião...

Anoreg RS

Projeto altera regra de indenização de ex-cônjuge sobre uso de imóvel comum
22 de fevereiro de 2022

O Projeto de Lei 3498/21 exime o ex-cônjuge que residir com o filho em imóvel do ex-casal de indenizar a outra parte.