Anoreg RS

Manobra que aumenta arrecadação do ITBI está prestes a terminar
07 de abril de 2022

Municípios e o Distrito Federal criaram, há anos, mecanismo invencível que propicia o aumento da arrecadação do...

Anoreg RS

Segunda Seção vai definir em repetitivo a forma de comprovação da mora em contrato de alienação fiduciária
07 de abril de 2022

O relator destacou precedentes dos colegiados de direito privado do STJ no sentido de que, "para comprovação da...

CASAMENTO CIVIL CARTÓRIO ENCANTADO/RS

CASAMENTO CIVIL |PEDRO GABRIEL SOUZA RODRIGUES & NATÁLLIA VASCONCELOS MACHADO
06 de abril de 2022

Anoreg RS

Sequestros internacionais de crianças podem ter soluções mais rápidas
06 de abril de 2022

O CNJ aprovou uma resolução que permite acelerar os processos judiciais de restituição de crianças com até 16...

Anoreg RS

Dívidas de marido justificam penhora de carro de mulher, que não comprovou regime de bens
06 de abril de 2022

É legítima a penhora de um carro adquirido pela esposa de um devedor trabalhista. O bem constava na declaração...