NOTÍCIAS
TJRS – PROVIMENTO Nº 13/2022 CGJ – Atualização do artigo 1º do Provimento nº 14/99-CGJ
05 DE ABRIL DE 2022
Clique aqui e confira.
Fonte: TJRS
Outras Notícias
Anoreg RS
Legitimação de posse na regularização fundiária urbana: conceito e requisitos
07 de abril de 2022
Após o registro do título, ao invés de se aguardar cinco anos, aguarda-se dez anos para a conversão da posse em...
Anoreg RS
Manobra que aumenta arrecadação do ITBI está prestes a terminar
07 de abril de 2022
Municípios e o Distrito Federal criaram, há anos, mecanismo invencível que propicia o aumento da arrecadação do...
Anoreg RS
Segunda Seção vai definir em repetitivo a forma de comprovação da mora em contrato de alienação fiduciária
07 de abril de 2022
O relator destacou precedentes dos colegiados de direito privado do STJ no sentido de que, "para comprovação da...
CASAMENTO CIVIL CARTÓRIO ENCANTADO/RS
CASAMENTO CIVIL |PEDRO GABRIEL SOUZA RODRIGUES & NATÁLLIA VASCONCELOS MACHADO
06 de abril de 2022
Anoreg RS
Sequestros internacionais de crianças podem ter soluções mais rápidas
06 de abril de 2022
O CNJ aprovou uma resolução que permite acelerar os processos judiciais de restituição de crianças com até 16...