Anoreg RS

Especialistas apresentam propostas de atualizações no Código Civil em audiência pública em Porto Alegre
23 de novembro de 2023

O Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, do TJRS, foi palco de debates, na tarde desta segunda-feira (20/11), sobre...

Anoreg RS

Artigo – A desnecessária exposição pública da informação quanto ao sexo nos documentos de identificação pessoal – Por Leandro Reinaldo da Cunha e Christiano Cassettari
23 de novembro de 2023

Existem muitas situações práticas pelas quais passamos em nosso cotidiano que acabam se tornando normais e não...

Anoreg RS

Estadão – Como funciona a doação de imóvel em vida?
23 de novembro de 2023

Processo envolve pagamento de taxas em cartórios e burocracias legais

Anoreg RS

Reconhecimento da prescrição impede cobrança judicial e extrajudicial da dívida
22 de novembro de 2023

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o reconhecimento da...